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Paulo Henrique Gomes da Silva

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Especialista em Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

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Paulo Henrique Gomes da Silva

Artigo · ano passado

Tutela e Curatela de Pessoas Autistas: Garantias Legais e Cuidados Necessários

O avanço na proteção jurídica das pessoas com deficiência trouxe novos olhares para a aplicação da tutela e da curatela , especialmente quando se trata de pessoas com Transtorno do Espectro Autista...

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Paulo Henrique Gomes da Silva

Artigo · ano passado

Os Direitos das Pessoas Autistas: da Legislação à Efetividade

A luta por igualdade e dignidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem ganhado força no Brasil, especialmente após a promulgação da Lei nº 12.764/2012 , conhecida como a Lei...

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Geovanna Lourenzini

Comentário · há 10 anos

Cumprimento de sentença de alimentos com pedido de prisão

Geovanna Lourenzini · há 10 anos

Como conversado anteriormente, coloquei o modelo de pedido de gratuidade de forma muito genérica. Adicionei o art. 98 e seguintes que tratam sobre a concessão, conforme o NCPC. Obrigada!

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